Feriados 2026 em Portugal: calendário e pontes

Feriados nacionais de 2026

Os 13 feriados obrigatórios são os do art. 234.º do Código do Trabalho. O Carnaval não é obrigatório: só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem (art. 235.º). Para contar dias de férias, os feriados não contam como dias úteis (art. 238.º, n.º 2).

Pontes e fins de semana prolongados

• Ano Novo, quinta-feira 01/01

  Com 1 dia de férias a 02/01 (sexta-feira), descansa 4 dias seguidos, de 01/01 a 04/01.

• Corpo de Deus, quinta-feira 04/06

  Com 1 dia de férias a 05/06 (sexta-feira), descansa 4 dias seguidos, de 04/06 a 07/06.

• Restauração da Independência, terça-feira 01/12

  Com 1 dia de férias a 30/11 (segunda-feira), descansa 4 dias seguidos, de 28/11 a 01/12.

• Imaculada Conceição, terça-feira 08/12

  Com 1 dia de férias a 07/12 (segunda-feira), descansa 4 dias seguidos, de 05/12 a 08/12.

Fins de semana de 3 dias, sem gastar férias: Sexta-Feira Santa (sexta-feira 03/04); Dia do Trabalhador (sexta-feira 01/05); Implantação da República (segunda-feira 05/10); Natal (sexta-feira 25/12).

Carnaval: se a empresa der a terça-feira (17/02), com 1 dia de férias na segunda-feira, 16/02, descansa 4 dias seguidos.

A empresa pode encerrar no dia de ponte, entre um feriado à terça ou à quinta-feira e o dia de descanso semanal, para férias dos trabalhadores, se os informar até 15 de dezembro do ano anterior (art. 242.º, n.º 2, alínea b), e n.º 3).

Feriados municipais de 2026

O feriado municipal é o da localidade onde fica o local de trabalho e, como o Carnaval, só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem (art. 235.º). Nas regiões autónomas há ainda feriados regionais: Açores, Dia da Região (segunda-feira do Espírito Santo): 25/05/2026 (segunda-feira); Madeira, Dia da Região: 01/07/2026 (quarta-feira); Madeira, Primeira Oitava: 26/12/2026 (sábado).

Ver também: feriados 2027.

Confirme o feriado do seu concelho e o que prevê a sua convenção coletiva.