1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços da Teamyo, operados pela SparkSoft ("nós", "nosso", "Serviço"), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte dos termos, não poderá aceder ao Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Teamyo é uma plataforma de gestão de ausências e férias que permite às organizações gerir pedidos de férias, acompanhar ausências e facilitar fluxos de aprovação.
3. Contas de Utilizador
Para utilizar o Serviço, deve ter uma conta criada pela sua organização. É responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Todas as atividades que ocorram na sua conta
- Notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada
4. Utilização Aceitável
Concorda em não utilizar o Serviço para:
- Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
- Interferir ou perturbar o Serviço ou servidores
- Tentar aceder a áreas ou funcionalidades não autorizadas
- Transmitir vírus ou código malicioso
5. Propriedade Intelectual
O Serviço e o seu conteúdo original, funcionalidades e design são propriedade da SparkSoft e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa.
6. Conteúdo do Utilizador
O utilizador mantém a propriedade do conteúdo que submete através do Serviço. Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença para utilizar, armazenar e processar esse conteúdo conforme necessário para operar o Serviço.
7. Privacidade
A sua utilização do Serviço está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.
8. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a SparkSoft não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço.
10. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.
11. Rescisão
Podemos terminar ou suspender o seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.
12. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através do Serviço ou por email. A utilização continuada após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.
14. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Serviço:
SparkSoft
Email: legal@teamyo.app